Leia o excerto a seguir: “[…] o serviço público é atividade administrativa concreta traduzida em prestações que diretamente representem, em si mesmas, utilidades ou comodidades materiais para a população em geral, executada sob regime jurídico de direito público pela administração pública ou, se for o caso, por particulares delegatários (concessionários e permissionários, ou, ainda, em restritas hipóteses, detentores de autorização de serviço público).” Fonte: ALEXANDRINO, M. Direito Administrativo Descomplicado. ed. 25. Rio de Janeiro: Forense, 2015, p. 827. Considerando essas informações e o conteúdo estudado sobre as formas da prestação do serviço público, analise as afirmativas a seguir e assinale V para a(s) verdadeira(s) e F para a(s) falsa(s). I. ( ) A remuneração dos serviços públicos prestados de maneira direta pela Administração é feita por meio de tarifas. II. ( ) A responsabilidade pela reparação dos danos causados em decorrência da prestação dos serviços outorgados é objetiva e direta do prestador. III. ( ) A remuneração dos serviços públicos prestados de maneira indireta por outorga é feita por meio de taxas. IV. ( ) A responsabilidade pela reparação dos danos decorrentes da prestação dos serviços por colaboração é objetiva e direta do concessionário. V. ( ) A remuneração dos serviços públicos prestados de maneira indireta por colaboração é feita por meio de impostos. Agora, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta: A V, V, F, F, V. B F, V, V, V, F. C F, F, F, V, V. D V, F, F, V, F. E V, V, V, F, F.

Resposta :

Analisando as afirmativas:

I. (V) A remuneração dos serviços públicos prestados de maneira direta pela Administração é feita por meio de tarifas.
- Correta. Os serviços públicos prestados diretamente pela Administração são remunerados por meio de tarifas, que são valores cobrados dos usuários em troca da utilização do serviço.

II. (F) A responsabilidade pela reparação dos danos causados em decorrência da prestação dos serviços outorgados é objetiva e direta do prestador.
- Incorreta. A responsabilidade pela reparação dos danos causados em decorrência da prestação dos serviços outorgados é objetiva e direta do Estado, e não do prestador.

III. (V) A remuneração dos serviços públicos prestados de maneira indireta por outorga é feita por meio de taxas.
- Correta. Os serviços públicos prestados de maneira indireta por outorga são remunerados por meio de taxas, que são valores cobrados dos usuários em troca da utilização do serviço.

IV. (F) A responsabilidade pela reparação dos danos decorrentes da prestação dos serviços por colaboração é objetiva e direta do concessionário.
- Incorreta. A responsabilidade pela reparação dos danos decorrentes da prestação dos serviços por colaboração é subjetiva e direta do concessionário.

V. (F) A remuneração dos serviços públicos prestados de maneira indireta por colaboração é feita por meio de impostos.
- Incorreta. Os serviços públicos prestados de maneira indireta por colaboração são remunerados por meio de tarifas, e não por impostos.

Com base nessas análises, a sequência correta é: A) V, V, F, F, V.

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